Artigo postado por "Luciana Scotta"

Capa Post Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha – 11.340/2006: das diversas formas de violência

O tema em testilha é um tanto inquietante e, ao tratarmos de violência contra a mulher, logo lembramos da Lei Maria da Penha, a qual entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. A referida lei é destinada a proteger a mulher e a entidade familiar contra a violência doméstica, deixando de inserir no […]
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CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL E REGIME LEGAL DE BENS: quando o amor acaba; e agora José?!

O casamento, para além do enlace afetivo, trata-se de um contrato especial oriundo do Direito de Família, que – apesar da restrição legislativa – permite jurisprudencialmente, desde 2013, a união entre pessoas do mesmo sexo deixando de lado o tradicional “homem e mulher” (se quiser saber mais, acesse o vídeo: http://www.scottaadvocacia.com.br/familia-homossexual-direitos-conquistados/). A [...]
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Vídeo: Compra e venda de imóveis entre casais

COMPRA E VENDA ENTRE CASAIS: é possível no casamento e na união estável??? Assista o vídeo e saiba como. Luciana ScottaAdvogada, graduada pela Unisinos; inscrita na OAB/RS 71.434; Especialista nas áreas de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, e Imobiliário; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RS; Integrante da Comissão de […]
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Família Homossexual

Vídeo sobre Família Homossexual – Direitos Conquistados

Quais são os direitos de uma família homossexual? O que a constituição fala a respeito. Descubra mais assistindo agora.  Luciana ScottaAdvogada, graduada pela Unisinos; inscrita na OAB/RS 71.434; Especialista nas áreas de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, e Imobiliário; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RS; Integrante da Comissão […]
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Contrato de Namoro - Como funciona?

Vídeo Contrato de Namoro – Como funciona?

Neste vídeo, vamos tratar sobre as principais dúvidas e como funciona o Contrato de namoro. Assista agora e confira.  Luciana ScottaAdvogada, graduada pela Unisinos; inscrita na OAB/RS 71.434; Especialista nas áreas de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, e Imobiliário; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RS; Integrante da Comissão […]
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Arras na Compra e Venda

Costumeiramente, nos contratos de compra e venda, é exigida certa quantia como forma de “firmeza no negócio” entre os contratantes que lá pactuam. Desta feita, vemos que, nos contratos em geral, deve ser respeitada a vontade das partes e se observar, sobretudo, a boa-fé objetiva daqueles que contratam entre si. O Estado somente irá intervir […]
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Da família convivencial: A tal da União Estável

A família é a base da sociedade e como tal passou desde 1988 a ter proteção do Estado através da Constituição Federal, que no artigo 226 trouxe a igualdade entre homem e mulher, ampliou o conceito de família e passou a reconhecer as uniões estáveis e monoparental. Foi através desse divisor de águas que a […]
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Guarda de Filhos - Como funciona?

Guarda de filhos e o melhor interesse da criança ou adolescente

No âmbito do Direito de Família o termo “guarda” se encontra inserido em relação à algo que necessita de especial cuidado e atenção; no caso OS FILHOS, que são (ou deveriam ser) o bem maior dos pais, ou seja: Guarda de filhos Os filhos menores, por estarem em fase de desenvolvimento, necessitam de segurança e […]
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Adoção e sua facilitação pelo Judiciário

Adoção e sua facilitação pelo Judiciário

A adoção é uma forma de filiação baseada no afeto e na dignidade, inserindo o adotando em um novo núcleo familiar distinto daquele natural. Essa inserção se dá mediante acolhimento institucional, através de “abrigos”, ou familiar, através de “padrinhos”. É a partir da necessidade da criança ou adolescente adotado, somado à vontade dos futuros pais […]
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