A adoção: um ato de amor e de solidariedade

A adoção: um ato de amor e de solidariedade
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A adoção é um ato de amor e de solidariedade, que oportuniza uma criança ou adolescente ao convívio familiar saudável. Ela inclui o adotado em família substituta, de forma irrevogável, gerando vínculos de filiação, com total desligamento da família biológica.

No Brasil o adotante deve ser maior de 18 anos e pelo menos 16 anos mais velho que o adotado, observado alguns impedimentos legais (como, por exemplo: impossibilidade de adoção pelos ascendentes e irmãos do adotando).
O procedimento para a #adoção inicia-se, via de regra, pela habilitação judicial, podendo – em alguns casos (normalmente quando já existe vínculo afetivo) – ser suprida essa etapa. Em se tratando de adolescente, este deverá consentir com a adoção!
O vínculo da adoção, então, será constituído por meio de sentença judicial, que será leveda ao cartório de registro civil, para cancelamento do registro de nascimento original, gerando novo registro de nascimento!! E é a partir daí que os novos laços de afeto serão consolidados…

Advogada, graduada pela Unisinos; inscrita na OAB/RS 71.434; Especialista nas áreas de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, e Imobiliário; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RS.

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